{"id":20511,"date":"2025-10-30T13:41:28","date_gmt":"2025-10-30T13:41:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mailgun.com\/blog\/o-gdpr-esta-chegando\/"},"modified":"2026-09-14T23:38:48","modified_gmt":"2026-09-14T23:38:48","slug":"o-gdpr-esta-chegando","status":"publish","type":"blog","link":"https:\/\/www.mailgun.com\/pt\/blog\/email\/o-gdpr-esta-chegando\/","title":{"rendered":"Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GDPR): por que voc\u00ea deveria se importar?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados s\u00e3o o novo ouro e, com essa nova corrida do ouro, os legisladores europeus implementaram o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GDPR) para defender uma maior prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea n\u00e3o tem certeza de como lidar com a conformidade com o GDPR em suas pr\u00e1ticas de e-mail? N\u00e3o se preocupe! A seguir, desmistificaremos essa lei de privacidade de dados e contaremos mais sobre o que o Mailgun est\u00e1 fazendo para ajudar voc\u00ea a manter a conformidade.<\/p>\n\n\n\r\n    <nav data-content-type=\"longform\" class=\"toc-block longform-spacings px-5 py-6 px-md-6 px-lg-7 py-md-7 bg-light fs-sm rounded-lg\" aria-labelledby=\"toc-title-3407\"><p class=\"h5 m-0\" id=\"toc-title-3407\">\u00cdndice<\/p><div class=\"d-flex mt-3\"><div class=\"w-auto fw-bold text-accent d-flex me-2\">01<\/div><div class=\"d-flex flex-column\"><a class=\"fw-bold scrollme link-body-color text-accent\" href=\"#o-que-e-a-conformidade-com-o-gdpr\">O que \u00e9 a conformidade com o GDPR?<\/a><\/div><\/div><div class=\"d-flex mt-3\"><div class=\"w-auto fw-bold text-accent d-flex me-2\">02<\/div><div class=\"d-flex flex-column\"><a class=\"fw-bold scrollme link-body-color text-accent\" href=\"#qual-e-a-historia-do-gdpr\">Qual \u00e9 a hist\u00f3ria do GDPR?<\/a><\/div><\/div><div class=\"d-flex mt-3\"><div class=\"w-auto fw-bold text-accent d-flex me-2\">03<\/div><div class=\"d-flex flex-column\"><a class=\"fw-bold scrollme link-body-color text-accent\" href=\"#quais-sao-algumas-das-criticas-ao-gdpr\">Quais s\u00e3o algumas das cr\u00edticas ao GDPR?<\/a><\/div><\/div><div class=\"d-flex mt-3\"><div class=\"w-auto fw-bold text-accent d-flex me-2\">04<\/div><div class=\"d-flex flex-column\"><a class=\"fw-bold scrollme link-body-color text-accent\" href=\"#quais-sao-alguns-dos-principais-conceitos-do-gdpr\">Quais s\u00e3o alguns dos principais conceitos do GDPR?<\/a><a class=\"scrollme link-body-color\" href=\"#o-que-e-uma-pessoa-natural\">O que \u00e9 uma pessoa natural?<\/a><a class=\"scrollme link-body-color\" href=\"#o-que-sao-informacoes-de-identificacao-pessoal-pii\">O que s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal (PII)?<\/a><a class=\"scrollme link-body-color\" href=\"#o-que-e-processamento-de-dados\">O que \u00e9 processamento de dados?<\/a><a class=\"scrollme link-body-color\" href=\"#o-que-e-um-titular-dos-dados\">O que \u00e9 um titular dos dados?<\/a><a class=\"scrollme link-body-color\" href=\"#o-que-e-um-controlador-de-dados\">O que \u00e9 um controlador de dados?<\/a><a class=\"scrollme link-body-color\" href=\"#o-que-e-um-operador-de-dados\">O que \u00e9 um operador de dados?<\/a><\/div><\/div><div class=\"d-flex mt-3\"><div class=\"w-auto fw-bold text-accent d-flex me-2\">05<\/div><div class=\"d-flex flex-column\"><a class=\"fw-bold scrollme link-body-color text-accent\" href=\"#quais-sao-os-principios-de-protecao-de-dados-no-gdpr\">Quais s\u00e3o os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados no GDPR?<\/a><\/div><\/div><div class=\"d-flex mt-3\"><div class=\"w-auto fw-bold text-accent d-flex me-2\">06<\/div><div class=\"d-flex flex-column\"><a class=\"fw-bold scrollme link-body-color text-accent\" href=\"#quais-direitos-os-titulares-de-dados-tem-de-acordo-com-o-gdpr\">Quais direitos os titulares de dados t\u00eam de acordo com o GDPR?<\/a><\/div><\/div><div class=\"d-flex mt-3\"><div class=\"w-auto fw-bold text-accent d-flex me-2\">07<\/div><div class=\"d-flex flex-column\"><a class=\"fw-bold scrollme link-body-color text-accent\" href=\"#o-que-o-gdpr-significa-para-os-controladores-de-dados\">O que o GDPR significa para os controladores de dados?<\/a><a class=\"scrollme link-body-color\" href=\"#quais-sao-algumas-praticas-recomendadas-para-fornecer-divulgacao-completa\">Quais s\u00e3o algumas pr\u00e1ticas recomendadas para fornecer divulga\u00e7\u00e3o completa?<\/a><a class=\"scrollme link-body-color\" href=\"#quais-sao-algumas-praticas-recomendadas-para-manter-a-transparencia\">Quais s\u00e3o algumas pr\u00e1ticas recomendadas para manter a transpar\u00eancia?<\/a><\/div><\/div><div class=\"d-flex mt-3\"><div class=\"w-auto fw-bold text-accent d-flex me-2\">08<\/div><div class=\"d-flex flex-column\"><a class=\"fw-bold scrollme link-body-color text-accent\" href=\"#o-que-o-gdpr-significa-para-os-operadores-de-dados-como-o-mailgun\">O que o GDPR significa para os operadores de dados como o Mailgun?<\/a><\/div><\/div><div class=\"d-flex mt-3\"><div class=\"w-auto fw-bold text-accent d-flex me-2\">09<\/div><div class=\"d-flex flex-column\"><a class=\"fw-bold scrollme link-body-color text-accent\" href=\"#proximos-passos\">Pr\u00f3ximos passos<\/a><\/div><\/div><\/nav>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a conformidade com o GDPR?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O GDPR, implementado em 2018 pela Uni\u00e3o Europeia (UE), \u00e9 uma  <a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/eli\/reg\/2016\/679\/oj\" target=\"_tabs\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>lei de privacidade e seguran\u00e7a de dados<\/u><\/a>  que regulamenta o processamento de dados pessoais para dar aos consumidores mais transpar\u00eancia e controle sobre seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em suma,<b> <\/b>o GDPR detalha uma s\u00e9rie de <b>regulamentos que as empresas devem seguir ao coletar e processar os dados pessoais de indiv\u00edduos que vivem na UE<\/b>, sejam eles cidad\u00e3os da UE ou n\u00e3o. De acordo com o GDPR, as pessoas t\u00eam o direito de acesso para solicitar uma c\u00f3pia dos seus dados pessoais coletados. O GDPR tamb\u00e9m busca responsabilizar as empresas sobre como elas usam os dados dos consumidores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A aplica\u00e7\u00e3o do GDPR depende de se a sua organiza\u00e7\u00e3o processa dados pessoais de indiv\u00edduos na UE, mesmo que o seu neg\u00f3cio atue fora da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo que a sua empresa n\u00e3o esteja sediada na Europa, voc\u00ea tem a obriga\u00e7\u00e3o legal de estar em conformidade com o GDPR se interagir com dados de pessoas na UE. Por exemplo, digamos que voc\u00ea seja uma empresa americana com assinantes de e-mail na Dinamarca. Como a sua empresa interage com os dados pessoais de residentes da UE, voc\u00ea precisa estar em conformidade com o GDPR.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa obriga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui a designa\u00e7\u00e3o de um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPO, na sigla em ingl\u00eas), se as suas atividades principais envolverem o monitoramento ou o processamento em grande escala de categorias especiais de dados, como dados de sa\u00fade ou biom\u00e9tricos. O DPO supervisiona os esfor\u00e7os de conformidade e atua como um ponto de contato para a sua Autoridade Supervisora local.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><b>O n\u00e3o cumprimento resulta em  <\/b><a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/EN\/TXT\/HTML\/?uri=CELEX:32016R0679#d1e6226-1-1\" target=\"_tabs\" rel=\"noopener noreferrer\"><u><b>multas pesadas<\/b><\/u><\/a><b>.<\/b> As penalidades chegam a 20 milh\u00f5es de euros ou 4% da sua receita anual global, o que for maior. Al\u00e9m disso, os indiv\u00edduos cujos dados voc\u00ea coletou ou processou t\u00eam o direito de buscar compensa\u00e7\u00e3o por danos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com tanto em jogo, vamos nos aprofundar nos requisitos do GDPR para garantir que voc\u00ea fa\u00e7a isso corretamente. A seguir, apresentaremos um breve hist\u00f3rico do GDPR, analisaremos alguns termos e defini\u00e7\u00f5es principais, discutiremos como voc\u00ea pode atender \u00e0 conformidade com o GDPR e o que o Mailgun tamb\u00e9m est\u00e1 fazendo para se manter em conformidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a hist\u00f3ria do GDPR?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Viola\u00e7\u00f5es e o uso indevido de dados se espalharam como p\u00f3lvora na \u00faltima d\u00e9cada. Casos de grande repercuss\u00e3o nas redes sociais como o  <a href=\"https:\/\/www.nytimes.com\/2018\/04\/04\/us\/politics\/cambridge-analytica-scandal-fallout.html\" target=\"_tabs\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>esc\u00e2ndalo da Cambridge Analytica<\/u><\/a>  despertaram interesse p\u00fablico em grande escala em seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e privacidade de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora a Diretiva de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da UE de 1995 tenha estabelecido as bases para a privacidade de dados, os legisladores da UE continuaram a negociar regras uniformes em todos os estados-membros para salvaguardar a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. O Parlamento Europeu aprovou com sucesso o GDPR em 2016 e, a partir de <b>25 de maio de 2018<\/b>, os regulamentos foram ativamente aplicados pela Autoridade de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPA, na sigla em ingl\u00eas) ou pela Autoridade Supervisora de cada pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde ent\u00e3o, o GDPR inspirou princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados e regulamentos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o semelhantes em muitos pa\u00edses fora da UE, incluindo \u00c1frica do Sul, Argentina, Brasil, Chile, Coreia do Sul, Ilhas Maur\u00edcio, Jap\u00e3o e Turquia. Al\u00e9m disso, a  <a href=\"https:\/\/www.legislation.gov.uk\/ukpga\/2018\/12\/contents\/enacted\" target=\"_tabs\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/u><\/a>  do Reino Unido e a  <a href=\"https:\/\/leginfo.legislature.ca.gov\/faces\/billTextClient.xhtml?bill_id=201720180AB375\" target=\"_tabs\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>Lei de Privacidade do Consumidor da Calif\u00f3rnia (CCPA)<\/u><\/a>  compartilham muitas semelhan\u00e7as com o GDPR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O GDPR e leis semelhantes est\u00e3o se tornando o novo padr\u00e3o ouro para a prote\u00e7\u00e3o de dados dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o algumas das cr\u00edticas ao GDPR?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora o GDPR tenha elevado o n\u00edvel da seguran\u00e7a de dados, ele tem enfrentado as seguintes  <a href=\"https:\/\/www.svensktnaringsliv.se\/material\/skrivelser\/xf8sub_whats-wrong-with-the-gdpr-webbpdf_1005076.html\/What%27s+wrong+with+the+GDPR+Webb.pdf\" target=\"_tabs\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>cr\u00edticas<\/u><\/a>  desde a sua ado\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O GDPR \u00e9 vago e dif\u00edcil de interpretar.<\/li>\n\n\n\n<li>O GDPR n\u00e3o \u00e9\u00a0 aplicado uniformemente. Como um regulamento, a interpreta\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o do GDPR s\u00e3o deixadas a cargo dos estados-membros da UE.<\/li>\n\n\n\n<li>Os regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados mais antigos nos estados-membros da UE produzem padr\u00f5es contradit\u00f3rios que s\u00e3o dif\u00edceis para as empresas internacionais seguirem.<\/li>\n\n\n\n<li>O GDPR carece de orienta\u00e7\u00e3o e apresenta incertezas em rela\u00e7\u00e3o aos fluxos de dados internacionais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas empresas tamb\u00e9m observam a carga administrativa de nomear um DPO e realizar Avalia\u00e7\u00f5es de Impacto sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPIAs, na sigla em ingl\u00eas), que s\u00e3o exigidas quando novas tecnologias ou processamento em grande escala podem representar altos riscos aos direitos individuais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o alguns dos principais conceitos do GDPR?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O GDPR tem 88 p\u00e1ginas e est\u00e1 repleto de termos jur\u00eddicos. Vamos come\u00e7ar analisando alguns conceitos fundamentais para entender a conformidade com o GDPR.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 uma pessoa natural?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma pessoa natural \u00e9<b> <\/b>qualquer ser humano individual. Na linguagem jur\u00eddica, &#8220;pessoa natural&#8221; \u00e9 usado para distinguir de uma &#8220;pessoa jur\u00eddica&#8221;, que pode ser uma organiza\u00e7\u00e3o privada, como uma empresa, ou uma organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como o governo. Uma pessoa jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 um ser humano. Por exemplo, voc\u00ea, seus assinantes e a sua base de usu\u00e1rios s\u00e3o todos pessoas naturais. O GDPR busca proteger os direitos das pessoas naturais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal (PII)?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O GDPR \u00e9 focado na prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal (PII). PII \u00e9 qualquer dado pessoal que possa ser usado para identificar uma pessoa natural. Em suas pr\u00e1ticas de neg\u00f3cios, voc\u00ea pode interagir com alguns tipos de PII, incluindo nomes, endere\u00e7os de e-mail, informa\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o, endere\u00e7os IP, dados biom\u00e9tricos, dados gen\u00e9ticos, opini\u00f5es pol\u00edticas, cren\u00e7as religiosas e g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 processamento de dados?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Processamento de dados \u00e9 qualquer a\u00e7\u00e3o realizada sobre os dados. Essas a\u00e7\u00f5es incluem coleta, registro, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, armazenamento, exclus\u00e3o ou uso de dados. O GDPR regulamenta o processamento de dados para garantir que as empresas ofere\u00e7am mais transpar\u00eancia sobre como coletam e usam as PII dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um titular dos dados?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O GDPR define um titular dos dados como uma pessoa natural cujas PII s\u00e3o processadas. Se a sua base de usu\u00e1rios e assinantes fornecerem a voc\u00ea suas PII, como nomes e endere\u00e7os de e-mail, eles s\u00e3o os seus titulares de dados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um controlador de dados?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um controlador de dados \u00e9 o tomador de decis\u00f5es sobre o motivo e a forma como as PII s\u00e3o processadas; voc\u00ea \u00e9 considerado um controlador de dados se interage com detalhes exclusivos sobre a sua base de usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um operador de dados?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um operador de dados \u00e9 um terceiro, como o Mailgun, que conduz atividades de processamento de dados em nome de um controlador de dados. \u00c0s vezes, os operadores de dados n\u00e3o conseguem processar dados pessoais de forma independente e contam com subprocessadores para fazer o trabalho pesado. Os mesmos princ\u00edpios de conformidade com o GDPR vinculam os subprocessadores da mesma forma que o operador de dados principal. No Mailgun, usamos subprocessadores como Amazon Web Services, Rackspace, Google Cloud Platform e Softlayer. Essas entidades fornecem a infraestrutura subjacente na qual hospedamos o Mailgun e tamb\u00e9m devem estar em conformidade com o GDPR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como voc\u00ea pode ver, o GDPR afeta as pr\u00e1ticas da sua empresa, pois voc\u00ea coleta e processa dados como parte de suas campanhas de e-mail. Vamos dar uma olhada nos princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados estabelecidos no GDPR para que voc\u00ea possa se manter em conformidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados no GDPR?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O GDPR estabelece sete princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de dados que os controladores de dados e os operadores de dados devem seguir para estarem em conformidade com o GDPR:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><b>Legalidade, justi\u00e7a e transpar\u00eancia<\/b>: voc\u00ea deve processar os dados de forma legal, justa e transparente para o titular dos dados.<\/li>\n\n\n\n<li><b>Limita\u00e7\u00e3o de finalidade:<\/b> voc\u00ea deve processar os dados para interesses leg\u00edtimos na condu\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios. Ao coletar as PII, voc\u00ea deve especificar explicitamente essas finalidades ao titular dos dados.<\/li>\n\n\n\n<li><b>Minimiza\u00e7\u00e3o de dados: <\/b>voc\u00ea deve minimizar a quantidade de dados que coleta e processa para os seus interesses leg\u00edtimos.<\/li>\n\n\n\n<li><b>Precis\u00e3o:<\/b> voc\u00ea deve manter as PII precisas e atualizadas.<\/li>\n\n\n\n<li><b>Limita\u00e7\u00e3o de armazenamento: <\/b>voc\u00ea s\u00f3 pode armazenar as PII pelo tempo necess\u00e1rio para a finalidade especificada.<\/li>\n\n\n\n<li><b>Integridade e confidencialidade:<\/b> voc\u00ea deve processar as PII com seguran\u00e7a para garantir a sua integridade e confidencialidade. Por exemplo, voc\u00ea pode usar criptografia de ponta a ponta e outras medidas organizacionais para impedir o acesso n\u00e3o autorizado.<\/li>\n\n\n\n<li><b>Responsabiliza\u00e7\u00e3o: <\/b>os controladores de dados e os operadores de dados s\u00e3o respons\u00e1veis por demonstrar a conformidade com o GDPR em todos esses princ\u00edpios.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m desses princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados, o GDPR tamb\u00e9m estabelece direitos espec\u00edficos para os titulares dos dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais direitos os titulares de dados t\u00eam de acordo com o GDPR?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como um controlador de dados ou operador de dados, \u00e9 essencial estar ciente dos direitos dos titulares de dados de quem voc\u00ea coleta dados pessoais. O GDPR lista os seguintes direitos, que d\u00e3o aos titulares de dados mais controle sobre os dados pessoais que eles emprestam aos provedores de servi\u00e7os:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O direito de ser informado<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de acesso<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de exclus\u00e3o, ou seja,  o direito de ser esquecido<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de restringir o processamento<\/li>\n\n\n\n<li>O direito \u00e0 portabilidade de dados<\/li>\n\n\n\n<li>O direito de oposi\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Direitos relacionados \u00e0 tomada de decis\u00e3o automatizada e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de perfis<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tendo esses direitos em mente, analisaremos algumas pr\u00e1ticas recomendadas para atender \u00e0 conformidade com o GDPR como um controlador de dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que o GDPR significa para os controladores de dados?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No jarg\u00e3o do GDPR, qualquer pessoa que colete PII \u00e9 considerada um controlador de dados. Voc\u00ea salva detalhes exclusivos sobre seus contatos, como localiza\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o residencial, n\u00famero de telefone ou e-mail? Se sim, voc\u00ea \u00e9 um controlador de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como um controlador de dados, voc\u00ea deve seguir os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados acima. Voc\u00ea tem duas responsabilidades principais: divulga\u00e7\u00e3o completa e transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o algumas pr\u00e1ticas recomendadas para fornecer divulga\u00e7\u00e3o completa?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Voc\u00ea precisa divulgar totalmente que est\u00e1 coletando PII toda vez que pedir \u00e0 sua base de usu\u00e1rios ou assinantes que forne\u00e7am seus dados pessoais. Al\u00e9m disso, voc\u00ea deve informar \u00e0 sua base de usu\u00e1rios por que precisa dos dados pessoais fornecidos por eles. Sabemos que os dados e as an\u00e1lises potencializam a sua empresa, mas se voc\u00ea n\u00e3o conseguir especificar por que precisa de um dado pessoal em particular, provavelmente \u00e9 melhor n\u00e3o pedi-lo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em alguns casos, voc\u00ea pode usar a  <a href=\"https:\/\/www.mailgun.com\/pt\/?blog_category=pseudonymization-and-you-optimizing-data-protection\" target=\"_tabs\" rel=\"noopener noreferrer\"><u><b>pseudonimiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/u><\/a><b>, uma t\u00e9cnica<\/b> que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o de uma pessoa a partir de seus atributos de contato individuais. A pseudonimiza\u00e7\u00e3o oculta valores no seu banco de dados para esconder a identidade do titular dos dados, focando em valores que s\u00e3o f\u00e1ceis de encontrar em outras fontes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lembre-se de que a pseudonimiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente por si s\u00f3. No entanto, voc\u00ea pode combin\u00e1-la com outras medidas de seguran\u00e7a, como <b>criptografia de ponta a ponta<\/b>. Mesmo com essas medidas adicionais, ainda existe o risco de que algu\u00e9m possa rastrear a partir das PII para identificar o titular dos dados. Como tal, a divulga\u00e7\u00e3o adequada aos seus titulares de dados \u00e9 necess\u00e1ria para a conformidade com o GDPR.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o algumas pr\u00e1ticas recomendadas para manter a transpar\u00eancia?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como um controlador de dados, voc\u00ea tamb\u00e9m deve manter a transpar\u00eancia. Voc\u00ea precisa garantir que os titulares de dados consintam de forma consciente com a coleta e o processamento de seus dados pessoais. Voc\u00ea pode usar  <a href=\"https:\/\/www.mailgun.com\/blog\/deliverability\/how-to-build-an-email-list-the-right-way\/\" target=\"_tabs\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>medidas de duplo opt-in<\/u><\/a>  para ter certeza de que a sua base de usu\u00e1rios deseja receber e-mails de voc\u00ea. Ap\u00f3s receber esse consentimento expl\u00edcito, acompanhe com declara\u00e7\u00f5es de consentimento claras para cada intera\u00e7\u00e3o com a sua base de usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, certifique-se de fornecer aos titulares de dados uma op\u00e7\u00e3o \u00f3bvia e prontamente dispon\u00edvel para remover o consentimento deles em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta ou ao processamento adicional de dados. Em outras palavras, voc\u00ea deve fornecer uma  <a href=\"https:\/\/www.mailjet.com\/blog\/deliverability\/unsubscribe-link-email-marketing\/\" target=\"_tabs\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>op\u00e7\u00e3o de cancelamento de inscri\u00e7\u00e3o<\/u><\/a>  nos seus e-mails.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confirmar o consentimento com a sua base de usu\u00e1rios atual e proteger adequadamente os dados pessoais deles pode parecer assustador, mas o que importa no final das contas \u00e9 manter a sua base de usu\u00e1rios informada sobre o que voc\u00ea est\u00e1 fazendo com seus dados pessoais. \u00c9 recomend\u00e1vel manter um registro documental claro para comprovar isso em poss\u00edveis auditorias de conformidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao seguir os princ\u00edpios do GDPR, voc\u00ea faz a sua parte como um controlador de dados que protege os dados pessoais da sua base de usu\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora que voc\u00ea tem as ferramentas para fazer a sua parte como controlador de dados, vamos analisar as altera\u00e7\u00f5es que fizemos no Mailgun para atender \u00e0 conformidade com o GDPR como um operador de dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que o GDPR significa para os operadores de dados como o Mailgun?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os controladores de dados n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos que devem proteger os dados recebidos. Os operadores de dados, como o Mailgun, tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a ter essas medidas de prote\u00e7\u00e3o de dados em vigor. Tamb\u00e9m devemos estar preparados para explicar quais dados pessoais s\u00e3o coletados e como est\u00e3o sendo processados de acordo com a lei. Resumindo, o Mailgun processar\u00e1 dados apenas com base em instru\u00e7\u00f5es expl\u00edcitas, como as solicita\u00e7\u00f5es de API e SMTP que recebemos da nossa clientela.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trabalhamos arduamente para preparar a nossa plataforma com recursos que ajudem a nossa clientela a se autogerenciar e analisar os dados pessoais armazenados na nossa plataforma. Dessa forma, se a clientela do Mailgun quiser que os dados pessoais sejam removidos ou corrigidos, poder\u00e1 iniciar o processo diretamente com a nossa equipe.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Confira a tabela abaixo para ver por quanto tempo armazenamos dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-4145\" width=\"700\" height=\"527\" src=\"https:\/\/www.mailgun.com\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Table_Mailgun-Data-Retention-700x527-1.png\" alt=\"Mailgun&apos;s data retention lengths for specific data\" srcset=\"https:\/\/www.mailgun.com\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Table_Mailgun-Data-Retention-700x527-1.png 700w, https:\/\/www.mailgun.com\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Table_Mailgun-Data-Retention-700x527-1-300x226.png 300w\" sizes=\"(max-width: 700px) 100vw, 700px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seguindo o GDPR, processamos os dados da clientela em um per\u00edodo de tempo finito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sabemos que realizar campanhas de e-mail inevitavelmente envolve dados pessoais, mas no Mailgun, temos o compromisso de fornecer a voc\u00ea as melhores ferramentas para estar em conformidade com o GDPR. Levamos a privacidade de dados dos consumidores a s\u00e9rio e atualizamos nossos  <a href=\"https:\/\/www.mailgun.com\/pt\/legal\/dpa\/\" target=\"_tabs\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>contratos de processamento de dados<\/u><\/a>  para estarem em conformidade com o GDPR.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cumprir os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o de dados e respeitar os direitos dos titulares dos dados pode parecer uma tarefa assustadora, mas sabemos que voc\u00ea d\u00e1 conta. No Mailgun, temos o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o de dados da base de usu\u00e1rios, e agora voc\u00ea tamb\u00e9m tem as ferramentas e as pr\u00e1ticas recomendadas para estar em conformidade com o GDPR.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Saiba mais sobre como estamos  <a href=\"https:\/\/www.mailgun.com\/pt\/gdpr\/\" target=\"_tabs\" rel=\"noopener noreferrer\"><u>atendendo \u00e0 conformidade com o GDPR<\/u><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><b>Aviso legal: <\/b>as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados da UE, incluindo o GDPR, s\u00e3o complexas. Esta postagem do blog n\u00e3o deve ser considerada aconselhamento jur\u00eddico. Consulte um profissional da \u00e1rea jur\u00eddica para obter detalhes sobre como o GDPR afeta o seu caso de neg\u00f3cios espec\u00edfico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conformidade com o GDPR e privacidade de dados: tudo o que voc\u00ea precisa saber para cumprir as leis de dados da UE.<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":4074,"menu_order":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"blog_category":[20],"class_list":["post-20511","blog","type-blog","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","blog_category-email"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>O que \u00e9 a conformidade com o GDPR - Transactional Email API Service For Developers | Mailgun<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Mantenha a conformidade com o GDPR com o Mailgun. 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